Encíclica e Exortação Apostólica constituem alguns dos documentos pontifícios utilizados pelo Papa para tratar de assuntos diversos. Ao todo temos os seguintes documentos: Bula, Motu Próprio, Encíclica, Exortação Apostólica e Constituição. Por meio delas o sumo pontífice trata sobre assuntos doutrinários, disciplinares, governamentais entre outros. Estes documentos pontifícios são escritos em latim sendo publicado no l’Osservatore Romano, jornal diário oficial da Santa Sé e também na Acta Apostolicae Sedis, jornal periódico oficial da Santa Sé, conforme o Cânon 8 do Código de Direito Canônico.
A Carta Encíclica pode ter caráter Social, Exortatório ou Disciplinar e é dirigida aos Bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. Por meio dela o Papa exerce seu magistério ordinário. Sua origem se dá nas cartas que os bispos enviavam entre si para assegurar a unidade entre a doutrina e a vida eclesial.
Já a exortação apostólica tem caráter menos solene (não menos importante) e transmite um ensinamento do papa a respeito de um assunto com o objetivo de animar os fiéis na vivência do mesmo. Geralmente a mesma é publicada após um sinodo, trazendo o conteúdo tratado na reunião dos Bispos. Por exemplo a Evangelii Gaudium, foi lançada no encerramento do ano da fé e traz a temática trabalhada no último sinodo dos bispos no Vaticano em 2012 “A nova evangelização para a transmissão da fé”.
A bula é um documento selado com o timbre do papa, onde o mesmo se manifesta sobre determinado assunto. Pode ter caráter administrativo, religioso ou político.
Já o Motu Proprio tem geralmente a forma de decreto, significa que trata-se de matéria decidida exclusivamente pelo papa e não por um cardeal ou conselheiro.
A Constituição apostólica trata de assuntos da mais alta importância, distingue-se em Constituição Dogmática e Constituição Disciplinar, esta última tem caráter pastoral, já a primeira vem trazer a explanação de um dogma como a Lumen Gentium que entre outras coisas fala do culto da bem-aventurada Virgem Maria.
Esta foi uma rápida explanação sem contudo esgotar o assunto. A próxima matéria tratará sobre a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium.
Acompanhe a série:
O que o Papa quer nos dizer com a Evangelii Gaudium.
Tiago A. Rafael
Catequista da Paróquia Senhor Bom Jesus, Cruzeiro – SP
