Aos Fiéis de nossas Dioceses, às Autoridades e a todas as Pessoas de boa vontade, saudações.
“Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus; quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra das suas florestas naturais ou destruindo as suas zonas húmidas; quando os seres humanos contaminam as águas, o solo, o ar … tudo isso é pecado. Um crime contra a natureza é um crime contra nós mesmos e um pecado contra Deus” (Laudato Si’ 8 – Papa Francisco)
Considerando os alertas de reconhecidos pesquisadores e de professores de conceituadas instituições como ITA, INPE, UNITAU, USP, UNESP, FATEC, assim como de pessoas comprometidas com a preservação ambiental como a Frente Ambientalista Vale do Paraíba, e outras que, por compromisso cidadão com a população e a preservação do ambiente, se manifestaram tecnicamente contra a instalação da termelétrica em Caçapava, SP;
Considerando o alerta que lançaram acerca dos graves riscos que tal instalação poderá acarretar à água, ao ar e ao solo, assim como os riscos e prejuízos a todas as formas de vida de nossa região;
Queremos também nós expressar nossa preocupação e solicitar às autoridades competentes que se priorize a busca de novas fontes de geração de energia que sejam renováveis e não poluentes, pedimos que não permitam que interesses econômicos se sobreponham ao respeito ao ambiente, à qualidade de vida e à vontade da população.
Fazemos nossa a carta publicada pela Comissão Socioambiental da Diocese de São José dos Campos que, em junho de 2024, assim se manifestou:
É muito preocupante a possibilidade de instalação de uma termelétrica no Município de Caçapava, SP, uma questão que afeta a todos, especialmente a população do Vale do Paraíba. A pretensa movimentação econômica local, deve ser considerada com cautela, pois não pode mascarar os impactos ambientais advindos de uma .usina termelétrica. O projeto prevê a geração de 1.750 Megawatts de potência, tornando-se a maior na América Latina, promovendo assim, uma enorme sobrecarga ambiental.
Papa Francisco, em sua Carta Encíclica Laudato Si’, sobre o cuidado com a caso comum, afirma categoricamente:
“Por isso, tornou-se urgente […] fazer com que, nos próximos anos, a emissão de gás carbônico e outros gases altamente poluentes se reduza drasticamente, por exemplo, substituindo os combustíveis fósseis e desenvolvendo fontes de energia renovável” (LS 26). “Sabemos que a tecnologia baseada nos combustíveis fósseis – altamente poluentes, sobretudo o carvão, mas também o petróleo e, em menor medida, o gás – deve ser, progressivamente e sem demora, substituída” (LS 165).
Desta forma é necessário que a sociedade procure, diante da demanda crescente de energia, uma transição urgente de soluções sustentáveis, que se demonstram cada vez mais necessárias, diante do cenário emergente das mudanças climáticas. As consequências no clima vêm se abatendo a cada ano com mais intensidade. Como visto, o desastre climático que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, o aumento da temperatura acima da média e chuvas extremas que também ocorrem no estado de São Paulo e outros locais do Brasil e no mundo, são sinais visíveis das consequências da dificuldade em tratarmos, de forma sábia, a relação homem e natureza. A missão do cristão é ser “sal e luz no mundo” {Mt. 5,13-14), cabendo como parte deste chamado o despertar da atenção das problemáticas socioambientais das comunidades a que pertencem. Se essa usina termelétrica, que se tornaria a maior da América Latina, for construída, enfrentaremos sérios prejuízos ambientais e à saúde de toda a população.
Com esta carta, enfatizamos a importância da comunidade católica local, juntamente com outras representações de toda a sociedade, para que informados e conscientes reflitam sobre essas questões. É pelo diálogo que a sociedade poderá encontrar as melhores soluções em vista do presente e o bem das futuras gerações (cf. LS 176ss).
Impactos Ambientais Significativos:
• Emissões de C02: A usina emitirá até 6 milhões de toneladas de C02 equivalente por ano, aumentando significativamente as emissões de gases de efeito estufa em um momento em que o mundo está buscando reduzir essas emissões para combater as mudanças climáticas.
• Consumo de água: A usina consumirá até 1,56 milhões de litros de água por dia, o que pode causar escasses de água para a população local e para os produtores rurais, agravando a crise hídrica na região.
• Contaminação de corpos d’água: A água utilizada pela usina retornará ao meio ambiente potencialmente contaminada, afetando os córregos, rios e o solo e prejudicando a flora e a fauna locais.
Impactos na Saúde Pública:
• Poluição do ar: A queima de combustíveis fósseis na usina liberará poluentes na atmosfera, como óxidos de nitrogênio e partículas finas, que podem causar ou agravar problemas respiratórios e cardiovasculares na população sobretudo às crianças e aos idosos.
• Risco de doenças: A exposição prolongada a poluentes atmosféricos está associada a um aumento no risco de doenças crônicas, como asma, bronquite e até câncer.
Impactos Econômicos:
• Aumento na conta de luz: A operadora da usina pode resultar em um aumento no custo da energia elétrica para os consumidores, devido aos altos custos de operação e manutenção das usinas termelétricas.
• Desvalorização imobiliária: A proximidade de uma usina poluente pode desvalorizar os imóveis na região, afetando negativamente o patrimônio dos moradores.
Impactos Sociais:
• Deslocamento de Comunidades: A construção e operação da usina podem exigir o deslocamento de comunidades locais, causando desintegração social e perda de laços comunitários.
• Desigualdade Social: Os benefícios econômicos de tal empreendimento, geralmente, não são distribuídos de maneira equitativa, com grandes corporações lucrando enquanto as comunidades locais arcam com os custos ambientais e de saúde.
Alternativas Energéticas Sustentáveis:
• Fontes Renováveis: A região poderia investir em fontes de energia renováveis como solar e eólica, que têm menor impacto ambiental e são mais sustentáveis a longo prazo.
• Eficiência Energética: Melhorar a eficiência energética das instalações e equipamentos existentes pode reduzir a demanda por energia sem a necessidade de novas usinas poluentes.
Portanto, conclamamos todos, a aprofundar e a dialogar sobre o assunto e, de acordo com a competência e área de atuação de cada um, possamos unidos participar desse movimento em defesa e promoção da qualidade da vida e preservação do meio ambiente. Em espírito de diálogo e respeito possamos agir com responsabilidade, movidos pelo amor a Deus e ao próximo como o Senhor nos ensina e exige por compromisso cristão. Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, a todos abençoe e proteja.
Dezembro de 2024
Província Eclesiástica de Aparecida – Regional Sul 1 da CNBB
