Os bispos que forem negligentes em relação a abusos sexuais envolvendo menores poderão ser removidos dos seus cargos. É quanto estabelece o Papa Francisco com uma Carta Apostólico Motu Próprio, que traz a data de hoje, 4 de Junho. Tal “Como uma mãe amorosa” (título da Carta) o Papa sublinha que a Igreja ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com particular afeição os mais pequenos e indefesos. Uma tarefa que toca a toda a comunidade cristã, mas de modo particular aos pastores. Por isso, bispos diocesanos, eparcas e aqueles que têm responsabilidades de uma igreja particular, e não tiverem esse cuidado, poderão ser removidos dos seus cargos. O Papa reforça assim o empenho da Igreja na tutela dos menores.
Francisco estabelece que de entre “as causas graves” que o Direito Canónico já prevê para a remoção do cargo eclesiástico de bispos, eparcas e superiores maiores, deve ser incluída também a negligência em relação a abusos sobre menores ou adultos indefesos.
No texto do Motu Próprio, articulado em cinco artigos, sublinha-se que a remoção só terá lugar se o bispo diocesano ou eparca tiver objectivamente e de forma muito grave faltado à diligência dele esperado, mesmo que não haja grave culpa moral da sua parte.
Em todos os casos em que haja sérios indícios de negligência, a Congregação da Cúria Romana poderá dar início a investigações, informando o interessado e dando-lhe a possibilidade de se encontrar com a referida Congregação e de se defender mediante os meios previstos pelo Direito. Depois das argumentações por ele apresentadas, a Congregação pode decidir fazer investigações suplementares, ou encontrar outros bispos ou mesmo o Sínodo dos Bispos antes de se reunir para tomar uma decisão definitiva, decisão que deverá ser, contudo, submetida e aprovada pelo Papa.
Estas normas entrarão em vigor a partir de 5 de Setembro próximo.
Fonte: http://www.news.va/pt/news/como-uma-mae-amorosa-papa-reforca-tutela-de-menore
